Memoriais em áudio para o STJ

Imagem: pixabay

Memoriáudio, você já está usando?

Nesta semana, vamos falar de uma ferramenta recente que vai ajudar ainda mais a vida dos advogados e juízes.

A apresentação de memoriais – tradicionalmente por escrito – é uma prática comum no meio forense, para fazer chegar aos julgadores, antes da sessão de julgamento, o resumo da causa e os principais argumentos da parte em relação ao direito que pretende obter no processo.

Surgiu, desde o final de agosto, o Memoriáudio. É um serviço que possibilita o envio de memoriais por áudio aos ministros do STJ.

A ferramenta está disponível para advogados públicos e privados, além dos membros do Ministério Público que oficiam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É mais uma estratégia para defender os interesses dos envolvidos perante o Tribunal.

Conheça os idealizadores

A ideia veio a partir do prêmio InovaSTJ.

Ele é concedido a cada dois anos e foi instituído pela Instrução Normativa STJ/GP 10, de 19 de maio de 2021, com o objetivo de reconhecer as melhores práticas e ideias inovadoras destinadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo STJ.

O servidor Eduardo Mundim e a colaboradora Michelle Gomes são os criadores no qual renderam a eles o primeiro Prêmio InovaSTJ, em 2021, na categoria "Ideias Inovadoras".

Na avaliação de Eduardo Mundim, haverá substancial adesão dos advogados ao novo modelo de memoriais, que propicia uma oportunidade adicional de comunicação com os julgadores para reforço de sua argumentação no processo.

"É importante mencionar que fazer-se ouvir, por uma forma além das audiências presenciais com o julgador – que não são eliminadas –, é circunstância que contribui com a democracia, por permitir a dialética, o fluxo de ideias. Temos certeza de que haverá também bom uso pelos gabinetes, que terão no áudio gravado uma fonte rápida de informação relevante para o processo", disse o servidor.

Segundo Michelle Gomes, a ideia sempre foi contribuir para a prestação jurisdicional e, por isso, o projeto foi pensado para ser o mais factível possível.

"Acreditamos que todas as ferramentas que garantam um melhor exercício do contraditório substancial serão bem recebidas pelas partes do processo e pelos gabinetes. Uma maneira rápida e acessível de comunicação só agrega valor, e esperamos que todos os envolvidos tenham essa percepção do Memoriáudio", afirmou.

Quais as configurações?

Após acessar o sistema com seu login, o profissional deverá escolher o processo ao qual pretende anexar o memorial em áudio.

As gravações deverão ser enviadas no formato mp3, com o tamanho máximo de 10 MB e o limite de 15 minutos.

Como acessar?

Ao acessar a página do Memoriáudio, faça o seu login e escolha o processo que deseja anexar.

Veja abaixo as formas de acessar a página do Memoriáudio no STJ:

Opção 1:

Acesse o site do STJ

Clique em “Processos”, no menu superior

Abaixo de “Peticionamento”, haverá a opção “Memoriáudio”

Opção 2:

Acesse o site do STJ

No canto superior esquerdo, acesse “Páginas sob medida – Advogado"

Clique no ícone "Memoriáudio", ao lado do ícone "Sustentação oral".

Opção 3:

Clique diretamente aqui para acessar a página do Memoriáudio.

E então, o que achou desta ferramenta?

Perceba que precisamos estar sempre antenados nas novidades que facilitam a celeridade do processo.

E sempre que aparecer algo novo, com certeza vou postar aqui pra você.

É importante ressaltar que o áudio deve estar impecável (boa leitura e sem ruídos). E investir num bom profissional vai ajudar muito a sua defesa.

Fonte: Adaptação Legal Cloud e STJ